23.4.09

Escritório de Advocacia em Fortaleza

APRESENTAÇÃO

Seja bem-vindo a esta home page. Ela foi desenvolvida com o objetivo inicial de dar voz às opiniões pessoais e de terceiros, apresentar estudos jurídicos e análises de comportamento das pessoas no mundo dos negócios, além de trazer entretenimento.

Hoje o site está focado na divulgação dos serviços que tenho prestado a uma jornada considerável. Sem dúvidas, esta ferramenta de trabalho já trouxe resultados surpreendentes, a despeito da captação de clientes e parceiros de negócios. Destarte, valho-me do presente instrumento para propalar da minha experiência profissional, dos meus caracteres pessoais, mesmo que não haja um imediato eye-contact a transparecer aquilo que sou. O blog traz também minha filosofia sobre o Direito, sobre a advocacia, os métodos de trabalho empregados para a solução de casos, o diferencial que apresento no mercado diante da imensa quantidade de causídicos, portfolio conquistado, conexões profissionais, mantendo ainda, o canal aberto para opinar sobre questões relevantes, exposição de teses e áreas que atuo.

QUEM SOU

Orlando José Vieira Júnior, nascido em 31/01/1978, natural de São Paulo/SP, bisneto de portugueses e residente no Brasil em Fortaleza/Ceará. Estudou tão somente em escolas particulares prestigiadas de Fortaleza e de Campinas/SP, sendo um referencial como aluno obstinado pelo conhecimento, pela cultura ampla e irrestrita. Ainda aos 16 anos, cursando o extinto 2. ano do 2. grau, já debruçava atenção a ler Introdução ao Estudo do Direito, do jurista André Franco Montoro. Adiante, regressou à sua terra de origem, ingressando em 1996 na faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba/SP UNIMEP, tendo posteriormente, transferindo-se por opção para a Universidade de Fortaleza UNIFOR, a concluir seu bacharelado em 2001. Neste mesmo ano, submeteu-se uma única vez ao Exame de Ordem, obtendo registro profissional junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, sob o n. 14.827. Paralelo às suas atividades, foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da Subcomissão de Serviços Públicos da OAB/CE (2002-2004), foi Coordenador da área jurídica em 3o setor (Projeto Trôade): patrocínio judicial gratuito em 2003, albergando 40 pessoas, foi palestrante sobre o tema “Aviamento de receita à luz do Código do Consumidor”, 2004, foi palestrante sobre o tema “O Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor”; é egresso de firmas top 10 (Dantas Advogados), inclusive estrangeiras (MRA Portugal) tanto como estagiário, advogado e CEO; tem experiência no mercado internacional europeu; foi gerente jurídico do Grupo Ernani Viana; foi advogado tributarista do Grupo Edson Queiroz Holding; esteve à frente de assessorias jurídicas da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) inclusive como Procurador da ARFOR (Agência Reguladora de Fortaleza). É fluente em inglês e tem língua nativa o português.

FILOSOFIA SOBRE O DIREITO

O Direito sempre foi e sempre será uma ciência que propiciará ao estudante participar da evolução mercadológica, porquanto permanecer como profissão do futuro. Enquanto existir possibilidade e necessidade de estabelecimentos de marcos regulatórios das relações humanas e estas com o ambiente, teremos inúmeras possibilidades de atuação, de especialização e de pesquisa. Defendemos a essencialidade do Direito, porque precede como ferramenta para aplicação da justiça, visando a manutenção da ordem, reduzindo-se a desigualdade entre as pessoas. É preciso ter percepção para acompanhar mudanças, e para agregar-se aos que têm buscado diversificar as ramificações que a ciência tem apresentado.

FILOSOFIA SOBRE A ADVOCACIA

A percepção de mercado e a capacidade de ouvir colegas de profissão serviram para construir minha filosofia sobre a carreira. Antes mesmo que estas experiências ocorressem, creio na advocacia como vocação e desígnio. O bom advogado pode (ou deve) abster-se de envolvimento com a causa e com seus clientes, contudo estranho não indignar-se com a injustiça que contra seu constituído tenha sido praticada.

Somos contratados para prestar serviços, e não podemos garantir que a busca dos direitos pleiteados serão obtidos exatamente como o cliente deseja, e no tempo que almeja. Entretanto, utilizamos do manejo de todas as técnicas admitidas para que o sucesso ocorra. Quem celebra vitória é o nosso constituinte; jamais nos valemos em benefício próprio vitórias alcançadas.

Nossas relações com todos os envolvidos são extremamente impessoais, de tal sorte que nos isentamos de apadrinhamentos ou credenciais que possam denegrir ou favorecer a quem quer que seja. É premissa do ideal de independência do profissional liberal.

Julgamo-nos essenciais para orientá-los a praticar ou abster-se de praticar atos que venham a trazer-lhe prejuízos imediatos ou futuros e, obviamente, atuamos de forma contenciosa a tentar dirimir o conflito que esteja se submetendo.

Não nos esquivamos a prestar assistência aos nossos clientes ao tempo em que ele precisar, de tal sorte que primamos pelo feedback em prazo não superior a 24 horas, seja qual método para realizar esta tarefa. Não nos julgamos inacessíveis, e nem nos valemos de compromissos e reuniões inexistentes, que servem tão somente para estabelecer barreiras entre as partes.

MÉTODOS DE TRABALHO E COSTUMES

Conheço o mercado onde atuo e diuturnamente não meço esforços a entender e a aplicar métodos oriundos de outras praças, a adaptar minha atuação à globalização. Respeito as regras deontológicas que regem a advocacia no Brasil, e por atuar no mercado internacional, aplico concomitantemente as regras da advocacia européia, chinesa e norte-americana.

Parto do princípio de que a boa relação clientelar tem início com o estabelecimento da confiança, advinda de sucesso em casos anteriores, aliado ao esmero com o qual tratamos as situações que nos são apresentadas, bem como pelas recomendações de terceiros ou mesmo pela oportunidade em mostrarmos o quão eficiente e diligente somos e que podemos ser. Não bastassem estes elementos, primamos, sempre que possível, pela celebração de contrato de prestação de serviços e de pagamento de honorários, como forma de proporcionar maior segurança à relação. É fato, que em algumas situações, a urgência e a emergência podem atropelar este ato formal, em se verificando que o objetivo maior precisa ser brevemente cumprido.

A estrutura operacional que utilizamos para prestar nossos serviços é modesta, porquanto não temos interesse em inspirar ostentações, nem cremos que nossos clientes se utilizarão das mesmas para a realização dos seus negócios. Assim, não corremos o risco de pensarem de que cobraremos honorários a sorver luxo ou a atender caprichos pessoais fugazes. Entendemos que o cliente, qual seja sua espécie, necessita de advogados para resolver seus problemas ou evitar que eles ocorram, devendo o advogado possuir ferramentas necessárias para a realização das suas atividades.

Atualmente, utilizamos também softwares de comunicação via web tais como Skype e MSN que proporcionam o contato imediato tal qual o telefone, e de forma gratuita, e nossos telefones móveis são dotados de conexão à internet com estes programas ativos.

É fato que lidamos com regionalismos e peculiaridades nos diversos órgãos da administração pública e judiciária. Nesse diapasão, com maestria temos conseguido romper barreiras, porquanto não digladiamos com nossos pares e agregados, considerando que são pessoas com comportamentos distintos, merecedores de todo respeito e entendimento. Assim, computamos esta nossa postura como mais um diferencial no mercado.

No que concerne ao estabelecimento de honorários, pensamos que independente do quanto é pago pelo cliente, não medimos esforços para prestar-lhes um bom serviço, desprezando todo e qualquer elemento, tal como sua origem ou causa. Não precisamos ser demasiadamente caros, mesmo sendo sob diversos olhos, raros. Todavia, não somos uma firma que trabalha em cima de preços promocionais, a considerar que fazemos parte de uma classe profissional distinta, elitista e de intelectuais.

Sempre que compomos valores a exigir de nossos clientes, pensamos exatamente em todos os passos que precisaremos dar, e no custo operacional que teremos, ainda pugnando pela graça de obter algum lucro. Do contrário, não exerceríamos uma atividade, que em determinado fim, é mercantilista. Nesse pensamento, não temos interesse em certas contrapropostas que possam interferir na relação, acarretando em desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pois em cada caso é composto o grau de dificuldade da situação, qualificação técnica do profissional executor e tempo a ser gasto para a solução da questão.

Avaliada a possibilidade de êxito que não venha a trazer prejuízos a nós e aos nossos clientes, entendemos ser possível a contratação mediante risco, a ponderar, se possuímos na ocasião, capital de giro que nos dê subsídios a suportar o tempo em que a demanda levará para chegar ao seu fim. Todavia, grosso modo entendemos que, para uma canhoneira ser disparada, é preciso de pólvora; preparamos o instrumento e o cliente nos dá condições de utilizá-lo.

Por fim, lembramos que qualquer consulta seja feita a direitos ou situações não previstas nos pactos que já tenham sido assinados, ou até mesmo as pessoas que desejam ser nossos clientes, pagam valor pelo tempo disponibilizado a estes, independente do local, data, hora e onde a consulta tenha sido realizada e respondida.

PORTFOLIO

Observando outras práticas de colegas advogados em seus materiais impressos e eletrônicos, foi verificado que muitos deles se valem da divulgação dos nomes e logomarcas de seus clientes em seus portfólios, como forma única, creio, de seduzir ou impressionar possíveis clientes, e até mesmo de tentar causar receio a demais advogados da expressividade que julgam possuir, por força de sua cartela.

Entretanto, em respeito às regras que regem a advocacia européia, por exemplo, nos recusamos a divulgar os nomes dos nossos clientes, porquanto temos a discrição como pilar, além de não tomarmos tempo de nossos clientes a sabermos se os mesmos se interessam em fazer qualquer tipo de propaganda em nossos veículos de comunicação. Pensamos também, que por mais expressivo possa parecer um determinado cliente, parece-nos que os demais possam não ser tão brilhantes ou fundamentais quanto os destacados.

Assim, compõe meu portfolio, uma clientela composta de pessoas físicas e jurídicas, ambos nacionais e estrangeiros, face à diversidade de serviços que estamos habilitados a prestar. Torna-se razoável mencionar casos de maior repercussão de pessoas físicas e jurídicas, sendo estas últimas dos segmentos: fundação, agência reguladora, indústrias químicas, alimentícias, têxteis, metal mecânico, exportações, incorporadoras, construção civil, TI, firmas de advocacia.

Os casos de maior repercussão me colocaram em determinadas ocasiões em posição de vanguarda, porquanto estiveram relacionados a crimes contra a vida, contra o patrimônio, ações contra serviços públicos (limpeza urbana, telefonia móvel, energia elétrica), questões de natureza tributária, patentes, previdência pública e sociedades empresárias, e leading cases.

CONEXÕES PROFISSIONAIS

Reconheço que não sou auto-suficiente. Assim, entendo que alianças são fundamentais, e por sensatez, firmou-se com o tempo um elo entre profissionais advogados e demais profissionais que também comungam do mesmo pensamento, tais como imobiliárias, contabilistas, turismólogos e tradutores de línguas estrangeiras. Tais conexões, que são comumente chamadas de parcerias, simbolizam a união de interesses para a realização de atividades com o mesmo fim, ratificadas através do emprego dos valores já apregoados, tais como a confiança e a formalização por meio de contratos. Por mais esporádico que venha a ser a transferência de tarefas e honorários entre os parceiros, permanece o vínculo pela eficiência e distinção. Estão eles espalhados nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, e em outros países, como Portugal.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Meu escritório está a se enquadrar na categoria de firmas full service, face à habilidade para atuar nas seguintes áreas, sem distinção se o procedimento seja consultivo, pré-processual, administrativo, amigável, judicial, extrajudicial ou arbitral. São elas: Aeronáutico, Ambiental, Antitruste, Auditoria legal (Due Diligence), Bancário, Cível, Consumidor, Contratos, Criminal, Desportivo, Eleitoral, Energia, Família, Financeiro, Fusões e Aquisições (M&A), Imobiliário, Infraestrutura, Internacional, Marítimo, Oil & Gas, Previdenciário, Project Finance, Propriedade industrial, Propriedade intelectual, Regulatório, Representação de empresas estrangeiras, Serviços administrativos a estrangeiros e não-residentes, Societário (todas as demais modalidades de operações), Sucessões, Trabalhista, Trânsito, Transportes públicos, Tributário.
Estamos à sua espera.
Cordialmente,
Orlando José Vieira Júnior
Advogado OAB/CE 14.827
Av. Engenheiro Santana Jr., 332/701A, Vicente Pinzon
Fortaleza/Ceará/Brasil, CEP 60.175-650
+55 (85) 3262.1494
+55 (85) 9994.0328
+55 (85) 8820.0720
E-mail corp.: ov.advogado@gmail.com
Skype: orlando_vieira_junior

4.3.09

Carta de Apresentação – Escritório de Advocacia em Fortaleza/CE/Brasil

Prezados Senhores, apraz-me cumprimentá-los.

Tomei a iniciativa de contatá-los, por reputar necessário orientá-los a possuir no Ceará e nos demais da Região Nordeste onde desenvolvam atividades, assessoria jurídica que lhes permita ter suporte em demandas judiciais e administrativas que sobrevierem do cotidiano. Procurei não colher informações se existem outros advogados que já lhes prestam serviços, diante do interesse em disponibilizar os meus serviços à vossa empresa, por crer na minha independência.

Permitam-me que me apresente; sou Orlando Vieira, paulistano, residente em Fortaleza/CE onde exerço a profissão de advogado, há quase 10 anos. Estudei em faculdades de primeira linha, tendo me formado pela UNIFOR/Fortaleza-CE em 2001 e iniciado na UNIMEP/Piracicaba-SP em 96. A experiência até o momento adquirida foi construída mediante oportunidades obtidas na carreira, vivenciada em ambientes distintos (escritórios, empresas privadas e órgãos públicos), que podem ser mencionadas: elaboração/obtenção de projeto de financiamento junto a BNB, BNDES, Real para EPP e indústrias de alimentos; gerente jurídico de grupo empresarial cearense com faturamento anual acima de US$ 50 milhões; procurador jurídico em agência reguladora; responsável pela estruturação da primeira firma de advogados européia no Ceará; consultor tributário pleno em empresa holandesa e em holding neste Estado; executivo em duas firmas de advocacia de porte médio em Fortaleza, autor de teses em matéria cível e tributária (leading case) recepcionadas em diversas instâncias; menção honrosa por assessoria jurídica de cunho social a mais de 40 pessoas; participação efetiva em comissões da OAB; co-autor de ação que extinguiu a cobrança de taxa do lixo; atuação em Tribunais no PI, CE, RN, PE, SP, DF.

Na esfera da minha competência, estou habilitado para advogar nas áreas cível, empresarial, criminal e internacional, tanto no contencioso administrativo e judicial, quanto na consultoria – advocacia preventiva, em todas as instâncias. Diversas situações posso vislumbrar, não restrito à trivialidade das esferas de atuação, que me permitem afirmar, a essencialidade do serviço que tenho prestado, os quais podem ser elencados e adequados às vossas necessidades.

Muito embora existam outros advogados de renome e firmas com maior envergadura, respeito a concorrência. Mas, não a tenho como forma de tolher minha ânsia em vencer, desbravando novos nichos de mercado, e apresentando minha proposta como tão viável ou mais convincente que a de outros profissionais do meu ramo. Tão importante quanto realizar negócios, é saberem que você existe, e que está sempre a postos para servir; por isso que não tive receio, pois sei que vossa senhoria conhece o que é esforço de quem busca vencer. E, assim sendo, eu não cometeria o atrevimento de tomar-lhe tempo, se eu não tivesse meios ou não estivesse preparado para trabalhar.

Independentemente de realizarmos negócios, gostaria de me tornar uma referência para vossa senhoria no Estado do Ceará. Para isto, disponibilizo todos os meus contatos ao final desta mensagem.

Os meus melhores cumprimentos.


Orlando José Vieira Júnior
OAB/CE n. 14.827
Av. Eng. Santana Jr., 332/701A, Vicente Pinzon,
Fortaleza/CE/Brasil, 60.175-650.
+55 (85) 3262 1494
+55 (85) 8820 0790
+55 (85) 9994 0328
Skype: orlando_vieira_junior
MSN: orlandovieirajunior@hotmail.com
E-mail corp.: ov.advogado@gmail.com

8.10.08

Representação no Nordeste – Escritório de Advocacia

Assunto: Carta de Apresentação e Proposta de Representação no Nordeste por Escritório de Advocacia.

Prezados Advogados, saudações cordiais.

Sou advogado em Fortaleza/CE, e atuo há uma década. Tomei a iniciativa em contactá-los a fim de oferecer um escritório que possa lhes dar suporte em demandas judiciais ou administrativas que vossos clientes venham a possuir. Este passo que decidi dar, se deve, em primeiro lugar, por ter experiência no trato com outras firmas de advogados espalhadas pelo Brasil e exterior e, em segundo lugar, por crer que uma network fortalecida, gera redução de custos sob todos os aspectos, relevando o fator qualidade da prestação do serviço.

A possibilidade de colaboração interestadual entre advogados se dá, tendo em vista a facilidade de trânsito conquistada nos órgãos da Administração, bem como nos segmentos privados neste Estado e em outras regiões, além de Portugal, mesmo considerando a independência e a impessoalidade que a nós é assegurada.

A capacidade para manter à distância o padrão de eficiência que é empregado em vossa firma se dá por conhecer e respeitar a expressividade dos profissionais com as quais estou lidando, de forma a não comportar amadorismo, tampouco ausência de conhecimento. Com os demais parceiros, a relação foi construída mediante o emprego de dois elementos: confiança e segurança formalizada.

A experiência até o momento adquirida foi construída mediante oportunidades obtidas na carreira, vivenciada em ambientes distintos (bancas, empresas privadas e órgãos públicos), que podem ser mencionadas: elaboração/obtenção de projeto de financiamento junto a BNB, BNDES, Real para EPP e indústrias de alimentos; gerente jurídico de grupo empresarial cearense com faturamento anual acima de US$ 20 milhões; procurador jurídico em agência reguladora; responsável pela estruturação da primeira firma de advogados européia no Ceará; consultor tributário pleno em empresa holandesa e em holding neste Estado; executivo em duas firmas de advocacia de porte médio em Fortaleza, autor de teses em matéria cível e tributária (leading case) recepcionadas em diversas instâncias; menção honrosa por assessoria jurídica de cunho social a mais de 40 pessoas; participação efetiva em comissões da OAB; co-autor de ação que extinguiu a cobrança de taxa do lixo; atuação em Tribunais no PI, CE, RN, PE, SP, DF.

Possuo uma estrutura operacional modesta que me permite abarcar um volume considerável de trabalhos a serem produzidos no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. Isto se dá por crer na funcionalidade dos escritórios, aliado ao emprego de ferramentas de comunicação customizadas, o que me proporciona estar em igualdade com firmas de maior porte.

Reconheço que existe um ambiente de concorrência, de tal forma que outras firmas de advogados de maior renome e envergadura possam lhes ter feito proposta semelhante, e até mesmo ofertado aquilo que ainda não tenho possibilidade de realizar, tais como atuação em ramos os quais ainda não tive vivência ou interesse em conhecer.

Peso ainda, o fator tradicionalismo de inúmeros escritórios em evitar delegar competências a terceiros desconhecidos, como também, a alternativa de implantação de filiais dos vossos escritórios, em detrimento da consolidação de um parceiro interestadual.

No entanto, acredito na minha capacidade de desbravar novos nichos de mercado, propalar minha disciplina de trabalho, compartilhar da minha carreira e da simplicidade no lidar e no executar. Não cometeria o atrevimento de querer desperdiçar o tempo dos senhores, pois sei o quão precioso ele é, se o motivo e o objetivo deste contato não fossem relevantes. Estou dando um passo firme com este projeto de parceria, diante da viabilidade que o mesmo já mostrou, noutras ocasiões.

Para pormos em prática isto que lhes proponho, desenhei um formato de colaboração inspirado no modelo europeu que vivenciei, não descartando a possibilidade de remuneração por obras certas, mesmo que as mesmas ocorram eventualmente. Se for do vosso interesse, podemos avançar no assunto.

De todo o caso, fico deveras agradecido em poder ter tido a oportunidade de colocar-me à disposição de vossas senhorias.

Os meus melhores cumprimentos,


Orlando José Vieira Júnior
OAB/CE n. 14.827
55 (85) 9994 0328
55 (85) 88 200 790

21.3.08

Entrevista concedida à CBP-CE (Câmara de Comércio Brasil Portugal no Ceará) à época em que fui diretor, executivo, consultor e advogado na MRA.

From: "orlando josé júnior vieira" orlandovieirajunior@hotmail.com
To: falecom@cadecomunicacao.com
Cc: orlando.vieira@lawrei.com
Sent: Saturday, October 28, 2006 5:45
PMSubject: RE: CBP-CE Entrevista >

Prezado Sr. Charles Cadé,
Obrigado por sua mensagem. Tenho plena disposição de responder às suas perguntas, e o faço apenas hoje, e por e-mail, vez que raramente acesso esta caixa de mensagens. Usualmente, faço uso de caixa de mensagem corporativa. Para tanto, solicito que outras informações ou novas solicitações sejam encaminhadas para o e-mail orlando.vieira@lawrei.com.

Passemos ao questionário:
- Como avalia a decisão da diretoria da CBP-CE de criar de forma coletiva o planejamento estratégico da entidade?
R: Decisão acertada. Tornar as atividades da diretoria mais transparentes aos seus associados é uma forma de declarar que não há barreiras entre cargos e posições. Desta forma, também se pôde viabilizar um caminho mais fácil entre as necessidades dos associados com a possibilidade de execução pelas comissões que foram organizadas.

- Quais os objetivos da força tarefa à qual está ligado?
R: Unir conhecimento técnico e prático com os demais advogados e firma de advogados associados à CBP-CE, para desenvolver artigos e notícias jurídicas de cunho informativo às diversas situações que podem incorrer os associados de outros segmentos empresariais. Isso vai propiciar ainda, a divulgação das nossas especialidades, de forma discreta e coerente - este é também um dos objetivos dos que se reúnem à Câmara: fazer negócios.

- Algumas instituições, apesar de terem delineado sua estratégia de atuação, não conseguem concretizar seus objetivos. Que ações a CBP-CE deve implementar para atingir tais metas?
R: Certificar-se de que as pessoas agregadas às comissões estão mesmo dispostas e disponíveis para assumir compromissos com a entidade, e tentar buscar formas de viabilização dos projetos, agregando parceiros de outras comissões ou áreas, em caso de dificuldade extrema. Projetos são falíveis. Como advogados, trabalhamos mediante contrato de serviços, e não, por contrato de resultado certo. Mas antes que tudo dê errado, por prevenção, devemos nos reunir e tentar encontrar formas de mudarmos a estratégia para atingir o objetivo.

- Há metas concretas a serem atingidas? Exemplo: aumento dos negócios internacionais entre os dois países, incremento da balança comercial cearense etc.?
R: Sim, há. No caso específico da FT1 - Assuntos Jurídicos, muito bem coordenada pelo Dr. J.M.Zanocchi, iremos centrar esforços de tentar levar aos associados por meio de artigos a serem remetidos via e-mail, situações tanto no âmbito da pessoa jurídica, quanto da física, de modo a sugerir decisões preventivas, ou até mesmo, sairem em busca de recuperação de direitos ofendidos. No final de 2007, iremos elaborar um repertório de artigos e transformá-los em um livro, a servir de cabeçeira para os associados.

- Além do Ceará, várias outros estados do Nordeste estão atraindo investimento português, como Rio Grande do Norte e Bahia. Como a CBP-CE deve atuar para que o Ceará não tenha um papel secundário nesse cenário?
R: Do ponto de vista jurídico, a nossa comissão procurará instruir aos demais associados de forma concisa, objetiva e responsável. Temos uma equipe de profissionais distintos e eficientes, que prestando uma assistência de qualidade, refletirá positivamente em outros Estados do Brasil, fazendo com que nossos patrícios no Rio Grande do Norte e na Bahia possam ser atraídos a compartilhar informações e optar por contratações ou investimentos que melhor lhe servirem. Este é o diferencial que batalharemos para conquistar, em relação às outras localidades. Naquilo que nos compete, temos trabalhado para cada dia sermos melhores, e não os melhores, sob risco de cometermos injustiças ou criarmos um ambiente de concorrência desnecessária. Em nome de Miguel Reis Advogados Associados, e em nome do titular da firma, Dr. Miguel Reis, quero agradecer pela oportunidade de entrevista, e nos colocarmos à disposição naquilo em que possamos lhe ser útil.

Cordialmente,
Orlando Vieira
Advogado - OAB/CE N. 14.827

11.1.08

Advogado para quê?


Advocacia pode acabar em 100 anos, diz professor inglês
por Daniel Roncaglia
Assim como a doença não existe para dar emprego aos médicos, a lei não existe para dar emprego aos advogados. O autor desta premissa instigante, lançada em 1996, faz agora uma pergunta não menos intrigante: os advogados existirão daqui a 100 anos? Ele é Richard Susskind, professor e consultor inglês em tecnologia da informação, que fez da dúvida cruel o tema de um livro chamado The End of Lawyers? (O Fim dos Advogados?). Segundo Susskind, a tecnologia e a mercantilização da função tornarão os advogados cada vez menos necessários.
O especialista, que é professor de Direito do Gresham College, na Inglaterra, e conselheiro de Tecnologia da Informação do Lord Chief Justice (principal autoridade judicial do país), argumenta que a profissão de advogado como a conhecemos hoje está ameaçada de extinção — ou, pelo menos, “à beira de uma transformação fundamental”.
A mudança se dá por dois fatores, segundo ele. O primeiro é a expansão da tecnologia da informação, que permitirá a qualquer bom leitor entender os meandros da lei. O segundo é a mercantilização da profissão, que fará com que a preparação das peças jurídicas seja terceirizada para mão de obra mais barata.
Com isto, os tradicionais postos de trabalho dos advogados serão substancialmente diminuídos. Ele lembra que, da mesma forma que as pessoas se sentem confortáveis hoje em uma agência bancária, se sentirão à vontade em uma sala de tribunal.
A tese de Susskind não está finalizada. O advogado publicará seis resumos do livro no site do jornal The Times (clique aqui para acessar). A intenção é incorporar ao livro os possíveis argumentos e contra-argumentos que o polêmico debate gerará.
Este livro é a seqüência da obra The Future of Law (O Futuro da Lei), que criou grande celeuma na Inglaterra. Nele, Susskind faz uma análise que, em certa medida, contradiz a Constituição brasileira: “O advogado é indispensável à administração da Justiça”. Neste livro, o professor faz sua formulação radical: assim como a doença não existe para dar emprego aos médicos, a lei não está aí para dar sustento aos advogados.
O novo livro foi provocado também por uma percepção recente. Segundo o professor, os advogados cada vez mais parecem negar que são advogados. “Minimizam seu trabalho”, diz. Esquecem que são, além de tudo, terapeutas, confidentes, conselheiros e gerentes.
Já em seu primeiro resumo do novo livro, Susskind explica que a obra não é um tiro no pé e não tem a intenção de fazer agressões gratuitas. Ele diz que pretende pensar a profissão para melhor receber as grandes mudanças pelas quais o Direito certamente passará neste século. Na sua visão, as escolas não se preocupam com as próximas gerações de operadores de Direito.
“O desafio que se estabelece para os advogados é perguntar, com as mãos no coração, quais elementos do seu trabalho podem ser feitos de uma maneira diferente, o tornando mais barato, eficiente e de melhor qualidade”, argumenta.
Para o autor, os advogados não devem se desenvolver por meio de um cartel. Os organismos da classe precisam se engajar de forma mais criativa para contribuir melhor com a sociedade. Susskind diz que o mundo corporativo tem bons exemplos disso e cita um grupo estudo criado pela General Electric no momento em que se formou a bolha da internet.
No primeiro momento, este pessoal era chamado de destroyyourbusiness.com (destruindo seu negócio). Ao longo do tempo, o nome da equipe passou a ser growyourbusiness.com (crescendo seu negócio). Eles tinham concluído que a internet oferecia mais oportunidades do que ameaças. Em vez de ficar na defensiva, eles se tornaram pró-ativos. O caminho para os advogados deve ser o mesmo.
Outro lado
Controvertida, a tese do professor não é bem aceita entre os mais importantes operadores de Direito do Brasil. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classifica tal idéia como “utopia maior”. Ele lembra que a Justiça tem como principal meta defender o cidadão do Estado. “Grande número dos processos são desta ordem. Não se pode imaginar uma harmonia entre os dois sem o Judiciário e os advogados”, argumenta o ministro. Segundo Marco Aurélio, dificilmente o direito brasileiro virará o de costume como o britânico. “Nosso direito é positivo, é vinculado, é um ato de vontade. Isto faz parte de nossa cultura”.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, também discorda do professor inglês. “O Direito é técnico. É muito difícil acabarem os advogados”, diz reiterando que a tese não passa de um exercício de futurologia. Para o ministro, a tendência do direito no século XXI, na verdade, é a sua internacionalização. As constituições nacionais tendem a ser mais homogêneas. Os tratados internacionais se tornarão normas cada vez mais importantes, argumenta o ministro. “Temos hoje um maior diálogo entre os países”, afirma.
Para o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado é imprescindível para se fazer Justiça, já que o Direito é uma ciência eminentemente social.
Ele argumenta que as modificações da sociedade sempre geram este tipo de idéia. “Não se falou que os livros iriam acabar”, questiona. Ele cita ainda o caso dos jornalistas. O fim da profissão foi decretada por estudiosos com a internet. “E isto não se concretizou”, diz. Na sua visão, a tendência neste século é uma assimilação maior da boa-fé. O juiz não será mais apenas um aplicador cego da lei, mas alguém que tende a ver as especificidades de cada caso.
Globalização
No evento de lançamento do livro A Evolução do Direito no Século XXI — Estudos de Homenagem ao Professor Arnoldo Wald, na sexta-feira (26/10) São Paulo, o advogado Arnaldo Wald também se manifestou em discordância com o professor inglês. Para ele, os advogados sempre serão necessários, inclusive para consultorias. “Uma grande fusão financeira, por exemplo, é organizada pelos economistas, mas na hora de redigir o contrato o trabalho é preciso dos advogados”, argumenta Wald ao reiterar a necessidade de se conhecer as normas jurídicas para este tipo de ofício.
Apesar disso, Wald diz que existe hoje em dia uma “concorrência desleal”. “Muitos pensam que podem ser advogados. O que não é verdade”, diz. O Direito tende a ser humanizar e se flexibilizar, afirma. Para o advogado, existirá uma mudança de mão dupla no Direito. Ao mesmo tempo que ele se tornará mais globalizado, também se virará para as necessidades locais das pessoas.
O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins não poupa palavras: “os advogados acabarão só quando a civilização ocidental terminar”. Para ele, a profissão fortalecerá já que há um clima para diminuir as garantis individuais. “O papel do advogado é exercer esta defesa”, lembra.
A mudança, na opinião de Ives Gandra, também é a internacionalização. Um dos pontos mais importantes é a questão do Direito de Guerra. “Temos focos de conflitos locais, mas com armas cada vez mais devastadoras”, diz. Para ele, é preciso regulamentar este assunto de forma mais humanitária. “Trata-se de algo que mexe com a segurança dos estados”, afirma o advogado. Os próximos 50 anos serão também decisivos para o Direito Constitucional. “Depois de 200 da revolução francesa e da independência americana, os conceitos constitucionais passarão por nova mudança”, declara Ives Granda.
Visão européia
Já os europeus concordam em parte com a tese do teórico inglês. O professor português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos maiores constitucionalistas do mundo, admite que os advogados correm o risco de não serem no futuro o que são hoje. Ele cita a mudança na União Européia que passou a considerar a profissão de advogado não mais como liberal, mas como prestador de serviço.
Os advogados, segundo o professor, não serão mais necessários em causas pequenas em que o entendimento já está pacificado. “A velha banca do advogado de porta aberta — geralmente ligado a valores da República — não haverá mais. Não existirá o bom e velho Direito que aprendemos na escola”, argumenta. No entanto, não será fácil uma Justiça sem a presença dos advogados.
O Direito como uma entidade principalmente estatal também perderá força. As Constituições serão documentos históricos que representarão a soberania estatal. No entanto, o grosso das demandas será regido por esquema de regulação com normas supra-estatais. “No Direito Desportivo, quem é o responsável pelo futebol, por exemplo? A Fifa, que não é uma entidade do Estado”, lembra Canotilho. As normas da Fifa são supranacionais e supraconstitucionais. Ou os estados membros as acatam, ou são excluídos do esporte. A aviação e a medicina passam por um processo de intercionalização parecido. “Os procedimentos médicos podem se tornar mais universalistas”, diz.
Segundo o professor, a tendência é haver mais tribunais de conciliação e câmara de arbitragem. Os tratados internacionais também terão mais peso. Um caso emblemático é a mudança pela qual a Constituição portuguesa teve que passar depois da criação do Tribunal Penal Internacional, cujo tratado foi aprovado pela ONU em 1998. “Depois que se assinou o tratado, alguns itens eram inconstitucionais. A alteração da Constituição foi necessária, já que o acordo estava feito”, afirma.
Na mesma linha segue outro professor português, Diogo Leite de Campos, um dos autores do livro A Evolução do Direito no Século XXI. Para ele, não é possível pensar no fim dos advogados. “Eles continuarão importante para a defesa de seus clientes”. No entanto, ele enxergar uma grande reviravolta na forma em que funciona o Judiciário, traçando um cenário igualmente arrasador ao desenhado por Susskind.
Campos acredita que os juízes de Estado poderão acabar com o presença mais marcante das câmaras de arbitragem. Para Leite de Campos, advogados, juízes e promotores poderão seguir existindo por muitos e muitos anos ainda. Mas terão outras atribuições e desempenharão papéis muito diferentes daqueles que cumpriram até agora.
Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2007

6.11.07

A vida muda, quando você muda...

Um dia, quando os funcionários chegaram para trabalhar, encontraram na portaria um cartaz enorme, no qual estava escrito:

" Faleceu ontem a pessoa que impedia seu crescimento na Empresa.
Você está convidado para o velório na quadra de esportes"..No início, todos se entristeceram com a morte de alguém, mas depois de algum tempo, ficaram curiosos para saber quem estava bloqueando seu crescimento na empresa.

A agitação na quadra de esportes era tão grande, que foi preciso chamar os seguranças para organizar a fila do velório.

Conforme as pessoas iam se aproximando do caixão, a excitação aumentava:
- Quem será que estava atrapalhando o meu progresso?
- Ainda bem que esse infeliz morreu!

Um a um, os funcionários, agitados, se aproximavam do caixão, olhavam o defunto e engoliam em seco.

Ficavam no mais absoluto silêncio, como se tivessem sido atingidos no fundo da alma.

No visor do caixão havia um espelho e cada um via a si mesmo...Só existe uma pessoa capaz de limitar seu crescimento:Você mesmo!
Você é a única pessoa que pode fazer a revolução de sua vida.
Você é a única pessoa que pode prejudicar a sua vida.Você é a única pessoa que pode ajudar a si mesmo.
"SUA VIDA NÃO MUDA QUANDO SEU CHEFE MUDA, QUANDO SUA EMPRESA MUDA, QUANDO SEUS PAIS MUDAM, QUANDO SEU (SUA) NAMORADO(A) MUDA.
SUA VIDA MUDA QUANDO VOCÊ MUDA! VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR ELA." "OS TRISTES ACHAM QUE O VENTO GEME;
OS ALEGRES ACHAM QUE ELE CANTA."O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos.
A maneira como você encara a vida é que faz toda diferença.

Luiz Fernando Veríssimo

29.10.07

Olha a comédia que é o termo de uso do Spyboot Spyware!

Dedication Public License (DPL)

Fazendo o download do arquivo, você confirma seu acordo com esta licença.



I. Freeware
Antes de qualquer coisa, as razões de porque o Spybot-S&D é gratuito:

I.a. Dedicatória
O Spybot-S&D é dedicado à garota mais maravilhosa do mundo :)

I.b. Binário
O que você recebe na compra de um programa? Um monte de zeros e uns, e nada mais. Se eles fossem distribuídos como arte, eu poderia entender o pagamento por eles. Mas se o objetivo principal é ganhar dinheiro - através de taxas ou anúncios - então eu não concordo!

I.c. Conclusão
Isso significa que eu garanto a licença de uso do Spybot-S&D pelo tempo que você quiser. Mas se você gostou do programa, eu lhe peço duas coisas: reze por mim (aproveite e reze pela garota mais maravilhosa do mundo também ;) ) para o seu deus - ou o que quer que você acredite - e nos deseje sorte.



II. Limitações

II.a. Engenharia Reversa
A Engenharia Reversa é proibida para quase todos os softwares. Se alguém tem dúvidas a respeito da honestidade do código, darei acesso ao código a uma organização de confiança, como uma universidade, sob condições específicas (como, por exemplo, apenas uma cópia, por um tempo limitado, que terá de ser excluída após o término do prazo combinado).

II.b. Garantia
Eu dei o melhor de mim para tornar o código do Spybot-S&D o mais estável possível e eu lhe garanto que não incluí nada com a intenção de causar qualquer dano ao seu sistema.
Entretanto, remover as ameaças conhecidas pelo Spybot-S&D envolve, algumas vezes, profundas alterações no sistema, e eu não posso garantir que ele irá operar como antes. O programa hospedeiro do spyware pode deixar de funcionar, por exemplo.
Também não posso garantir que o Spybot-S&D removerá todos os spywares contidos no seu sistema ou que o programa não lhe dará falsos positivos. Para seu próprio controle, a localização dos problemas encontrados é mostrada junto a cada resultado, e se você ainda tiver alguma dúvida, você pode visitar o fórum de suporte para mais informações.

II.c. Responsabilidade
Sob nenhuma circunstância você pode me responsabilizar por qualquer dano, causado de qualquer maneira, incluindo, mas não limitado ao dano que você pode fazer ao seu sistema usando o Spybot-S&D.

II.d. Uso do aplicativo em seu todo
O uso gratuito é limitado ao aplicativo em seu todo. A utilização de partes dele, como, por exemplo, a base de dados ou os plug-ins, não é permitida.



III. Distribuição
Aqui estão algumas regras básicas a respeito da distribuição do Spybot-S&D.

III.a. Distribuição particular
Você pode repassar cópias individuais deste software desde que não modifique esta licença ou outros componentes do arquivo.

III.b. Mirrors
Se você quer fazer um mirror para o Spybot-S&D, sinta-se livre para fazê-lo desde que não modifique o arquivo original. Se você quiser se manter informado a respeito das atualizações mais importantes, você pode se inscrever na nossa mailing list.
Mirrors oficiais precisam preencher os requisitos da Política de Mirrors que eu criei ( http://www.safer-networking.org/index.php?lang=pt&page=mirrorpolicy ).

III.c. Publicação
Você pode publicar o Spybot-S&D em um livro ou revista (ou em outra mídia), basta você enviar um pedido de permissão por escrito, incluindo a descrição específica do que você precisa. Eu peço uma cópia da mídia em que o Spybot-S&D foi publicado como compensação.



IV. Privacidade

IV.a. Privacidade do aplicativo enquanto offline
Ainda que o Spybot-S&D examine seu sistema, ele não buscará especificamente por nenhuma informação pessoal. Tudo que não for considerado uma possível ameaça será ignorado. As possíveis ameaças serão exibidas e, se a opção de criação de arquivos de log estiver habilitada, anotadas em um arquivo de log local.

IV.b. Privacidade do aplicativo enquanto online
O Spybot-S&D trabalhará online em 5 casos:
1. Atualização: A função de atualização usa apenas o protocolo HTTP (como o seu navegador de internet faz) para fazer o download de um arquivo contendo as descrições das atualizações (esse arquivo é chamado spybotsd.ini e ele não é excluído, então você pode dar uma olhada nele) e das atualizações que você selecionou. Nenhuma informação além das que o seu navegador também poderia exibir será enviada.
2. Notícias: A função Notícias abre uma janela do IE integrada ao próprio Spybot-S&D. Seria o mesmo que carregar a página de Notícias da nossa homepage ( http://www.spybot.info/ ) pelo Internet Explorer.
3. Notificação de bugs: A função Notificação de Bugs envia a descrição do problema que você digitou e uma notificação criada automaticamente para a nossa equipe de suporte. Você pode modificar o conteúdo da notificação na página de configurações e pode ver os conteúdos individualmente enquanto você estiver escrevendo a notificação de bugs.
Os arquivos listados na caixa de anexos serão enviados anexados ao email. O cabeçalho irá conter as informações (nome de quem enviou e endereço) que você digitou nas configurações.
4. Links das informações dos produtos e da seção 'Descadastrar': esses links freqüentemente apontam para páginas duvidosas. Você pode abri-las por sua conta e risco, mas previna-se antes por meio de algumas medidas de segurança (como um firewall, as últimas atualizações do IE e um programa antivírus atualizado).
5. Outros links: Devido à natureza da Internet, eu não posso lhe dar nenhuma garantia sobre a segurança dos outros links contidos no meu site (nem o meu próprio, o fórum de suporte ou o site de doações). Mas eu depositei minha confiança neles e acredito que nada de mal possa vir deles.